Direito Tributário
Assessoria jurídica tributária para empresas, profissionais, investidores e pessoas físicas que buscam segurança fiscal, redução lícita de riscos, regularidade perante o Fisco e estruturação eficiente de operações no Brasil e no exterior.
Se identifica com alguma dessas situações?
Empresas
- Sua empresa recebeu uma autuação da Receita Federal ou da Secretaria da Fazenda e você não sabe se o valor cobrado está correto?
- Você sente que paga mais imposto do que os concorrentes do mesmo setor?
- Nunca fez uma revisão fiscal e desconfia que pode ter créditos tributários a recuperar dos últimos 5 anos?
- Está em dúvida se o regime tributário atual (Simples, Presumido ou Real) ainda é o mais vantajoso?
- Recebeu uma execução fiscal e teve contas ou bens bloqueados?
Pessoa física e profissionais liberais
- Caiu na malha fina do Imposto de Renda e não sabe como responder à Receita?
- É médico, dentista, engenheiro ou outro profissional liberal e quer saber se vale a pena atuar como pessoa jurídica?
- Recebeu cobrança de ITCMD ou ITBI em valor que parece abusivo?
- Tem dívidas tributárias acumuladas e quer regularizar sem comprometer o patrimônio?
- Gostaria de pagar menos tributos ao realizar um projeto de holding patrimonial?
Se você respondeu sim a qualquer uma dessas perguntas, uma análise técnica pode representar economia relevante para você ou para sua empresa.
Causas em que atuamos
Soluções Tributárias sob medida
Planejamento Tributário
Análise da operação e do regime de tributação para estruturar, dentro da lei, o menor custo fiscal possível. Inclui comparativo entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real e simulações com a Reforma Tributária.
Defesa em Autuações Fiscais
Defesa administrativa e judicial contra autos de infração da Receita Federal, estaduais e municipais, do primeiro prazo de impugnação até os tribunais superiores.
Recuperação de Créditos Tributários
Revisão fiscal dos últimos 5 anos para identificar tributos pagos indevidamente ou a maior, com restituição ou compensação — na esfera administrativa ou judicial.
Execução Fiscal e Regularização de Dívidas
Defesa em execuções fiscais, desbloqueio de contas e bens, exceção de pré-executividade, parcelamentos e transação tributária com condições especiais de desconto.
Regularidade Fiscal e Certidões
Acompanhamento de débitos fiscais, parcelamentos, transações tributárias, emissão de certidões e estratégias para manter a empresa regular.
Teses Tributárias
Ações judiciais baseadas em teses consolidadas ou em discussão nos tribunais superiores, como exclusões de base de cálculo e limites de contribuições, sempre com análise prévia de viabilidade para o seu caso concreto.
Consultoria em Tributação para Pessoa Física
Malha fina, ITCMD em heranças e doações, ITBI na compra de imóveis, tributação de investimentos e estruturação fiscal de profissionais liberais (pejotização segura).
Estruturação Patrimonial e Sucessória
Planejamento jurídico-tributário para organização de patrimônio, sucessão familiar, holdings, doações, heranças e proteção patrimonial.
Direito Tributário Internacional
Consultoria para pessoas físicas e empresas com rendimentos, ativos, investimentos, operações ou residência fiscal envolvendo Brasil e exterior.
Resolvemos seu problema com a qualidade, ética e eficiência na prestação de serviços jurídicos
DIAGNÓSTICO
Analisamos documentos fiscais, o regime de tributação e o histórico de pagamentos para mapear riscos, oportunidades de economia e créditos a recuperar. Você recebe um parecer claro, em linguagem acessível, antes de qualquer decisão.
ESTRATÉGIA
Definimos com você o caminho de melhor custo-benefício: via administrativa ou judicial, negociação ou contencioso, e em qual ordem. Nenhuma medida é tomada sem que você entenda prazos, custos e cenários possíveis.
EXECUÇÃO
Conduzimos cada etapa (impugnações, recursos, ações judiciais, habilitação de créditos) com relatórios periódicos de andamento, para que você acompanhe tudo sem precisar decifrar o "juridiquês".
Conteúdos sobre Direito Tributário
Tire suas dúvidas aqui
A transição para o novo sistema (CBS e IBS) altera a forma de apuração e o peso dos tributos sobre praticamente todos os setores, com efeitos diferentes conforme o ramo e o regime atual. Empresas que se anteciparem com simulações e ajustes contratuais tendem a atravessar a transição com menos custo e menos risco.
Em muitos casos, sim. A legislação permite rever os tributos pagos nos últimos 5 anos, e é comum encontrar pagamentos indevidos ou a maior, seja por erro de enquadramento, mudanças na jurisprudência ou créditos não aproveitados. O primeiro passo é uma revisão fiscal, que aponta se existe valor a recuperar e por qual via (administrativa ou judicial) antes de qualquer ação.
Não. Atendemos empresas, sócios, profissionais liberais, investidores, pessoas físicas com patrimônio relevante, brasileiros no exterior e estrangeiros com interesses fiscais no Brasil.
Sim, desde que exista uma análise técnica e a estratégia esteja de acordo com a legislação. O planejamento tributário busca eficiência fiscal com segurança jurídica, sem exposição desnecessária a riscos.
Existem medidas para reverter ou substituir o bloqueio, como a exceção de pré-executividade, a oferta de garantias menos gravosas e a adesão a parcelamentos ou transações que suspendem a cobrança. Quanto antes a defesa é apresentada, maiores as chances de liberar valores e proteger o fluxo de caixa.
Sempre que houver dúvidas sobre pagamento de tributos, autuações fiscais, débitos em aberto, oportunidades de recuperação de créditos, planejamento tributário ou necessidade de maior segurança nas operações.
Prestamos assessoria em temas envolvendo rendimentos no exterior, saída definitiva do Brasil, residência fiscal, investimentos internacionais, bens fora do país e operações entre Brasil e exterior.
Processos tributários administrativos e judiciais tramitam de forma eletrônica, o que permite atuação em todo o Brasil, com reuniões por videoconferência e acompanhamento digital do caso.